Defensoria irá desenvolver ação junto a comunidade quilombola de São Raimundo Nonato de 2 a 7 de julho

A Comunidade Quilombola Emas, no Território Lagoas, Município de São Raimundo Nonato, receberá no período de 2 a 7 de julho o Projeto Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí “Quilombo lugar de Resistência e Existências  !”. Coordenada pela Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI e Titular da 12ª Defensoria Pública de Família, a ação é baseada na Campanha Nacional da Defensoria Pública em 2018, que trata sobre a erradicação do sub-registro civil.

Segundo Dra. Patrícia Monte, a escolha de uma Comunidade Quilombola se deu por ser este um dos públicos-alvo da busca ativa da referida Campanha. Os trabalhos serão desenvolvidos a partir de parcerias com órgãos e instituições como o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, a Escola de Governo, além da Secretaria de Assistência Social do Estado (Sasc),Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) e Agência de Tecnologia da Informação (ATI), entre outros.

As atividades iniciam na segunda-feira, dia 02 de julho, com a instalação da Jornada da Justiça Itinerante, na qual a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

Também serão desenvolvidas pelos órgãos e instituições parceiros outras atividades, como testes rápidos para sífilis, hepatite e HIV, oficinas profissionalizantes, exibição de vídeos, rodas de conversa, palestra sobre violência doméstica e familiar, oficinas de pintura e leitura.

A Coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas no Piauí,Maria Rosalina dos Santos, diz que a ação da Defensoria Pública será de grande valia. “As Comunidades Quilombolas aqui no Piauí, principalmente as da região Sul do Estado, vêm sendo impactadas pelos grandes projetos que estão sendo instalados em nome do desenvolvimento. Não que as comunidades sejam contra esse desenvolvimento, o que é questionado é o modelo adotado, que os instala sem uma consulta prévia a essas comunidades, muitas vezes até ignorando-as, então essa atividade junto a Comunidade Emas  deixará um grande legado porque, além da ação concreta, também estará levando conhecimento e orientações sobre como as comunidades devem agir na hora da defesa dos seus direitos. Quero parabenizar a Defensoria Pública do Estado do Piauí por essa iniciativa na pessoa Dra. Patrícia Monte, porque necessitamos realmente realizar atividades desse porte após a grande vitória que as comunidades quilombolas do Brasil tiveram no dia 8 de fevereiro, que foi a conquista da garantia do Decreto 4887, que regulamento o artigo 68 em defesa dos territórios quilombolas. Esse é o momento em que estamos mais do que nunca inseridos na luta em defesa dessas comunidades e esse projeto vai fortalecer muito as lideranças do Território Lagoas, em defesa dos quilombolas naquela região”, enfatizou.

“A Prefeitura de São Raimundo Nonato vê essa ação da Defensoria Pública com muito bons olhos, porque além da Comunidade Emas precisar dos serviços que a Instituição está levando, também serão beneficiadas as demais comunidades vizinhas. É muito bem-vinda essa caravana da cidadania. Realmente é dar cidadania para aquelas pessoas que estão lá, de certa forma isoladas e que precisam desses serviços”, afirma a Secretária de Administração de São Raimundo Nonato, Nailer Castro, lembrando que a administração municipal já desenvolve junto à Comunidade um trabalho de conscientização, tendo a educação como principal foco.

“Um dos projetos da Campanha Defensorial deste ano para a erradicação do sub-registro de nascimento e documentação civil, essa ação propõe uma busca ativa do público quilombola com a ajuda e apoio de vários parceiros que abraçaram a causa. Contamos também com lideranças locais no sentido de mobilizarem as Comunidades Quilombolas, já que é uma oportunidade para regularizarem a documentação civil em atraso. Essas lideranças nos reportaram que nunca ocorreu antes uma ação tão abrangente junto as Comunidades Quilombolas. Estamos com uma expectativa bastante otimista. Importante destacar que contamos com apoio irrestrito da Prefeitura de São Raimundo Nonato, assim como da Vice-Governadora, Margarete Coêlho e convidamos tanto as instituições e órgãos daquela região, bem como a sociedade civil, para somarem nessa ação, conhecendo a vulnerabilidade dessas pessoas e nos ajudando a levar mais equidades à população quilombola”, afirma Dra. Patrícia Monte.

“Levar cidadania para as famílias integrantes da Comunidade Quilombola Emas, assim como para as demais comunidades quilombolas da região de São Raimundo Nonato será certamente uma oportunidade para que a Defensoria Pública cumpra o seu papel de proporcionar o acesso à Justiça e a garantia de direitos às populações vulneráveis. Um dos públicos para os quais é voltada a erradicação do sub-registro civil, tema  da Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018, os quilombolas têm sido ao longo da história vítimas não apenas de preconceito, mas da carência de políticas públicas que mudem uma realidade pautada por sutis mecanismos de exclusão, que necessitam ser desarticulados e a Defensoria Pública jamais se furtará a contribuir de forma eficaz para essa mudança”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Diretoria das Defensorias Regionais torna pública abertura de vaga para substituição na 1ª Defensoria Regional de Esperantina

A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais tornou pública a abertura de vaga para substituição na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina. A medida consta no Edital DDPR Nº 008/2018, datado do dia 27 de junho de 2018 e assinado pela Diretora das Defensorias Públicas Regionais em Exercício Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior

A vaga oferecida para a Defensoria Pública Regional de Esperantina é referente ao  período compreendido entre os dias 09 de julho a 03 de agosto de 2018.

Os Defensores que tenham interesse devem enviar email à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no endereço eletrônico diretoriaregional@defensoria.pi.def.br, até o final do expediente na Defensoria Pública, que corresponde às 13h30, do dia 05 de julho de 2018.

Segundo consta no Edital, é obrigatório que o Defensor Público ou a Defensora Pública inscritos possuam token com certificação digital, considerando que nas referida Comarca já foi implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Confira o Edital DDPR  Nº 008/2018

Fonte: DPE-PI

Defensoria realiza ação de Cidadania e Saúde na Penitenciária José de Ribamar Leite

Cerca de quarenta presos da Penitenciária Professor José de Ribamar Costa Leite – Casa de Custódia, participaram nesta segunda-feira (25), da ação Defensoria Pública pela Prevenção e Tratamento do Preso com Diabetes nas Penitenciárias, que tem por objetivo identificar presos com diabetes ou tendência à doença, por meio de exames de glicemia. Na oportunidade também foi feita a verificação da pressão arterial. A ação foi conduzida pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e pelo Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, em conjunto com o Secretário de Justiça Daniel Oliveira, contando com a parceria dos técnicos de enfermagem que prestam atendimento na Penitenciária.

A abertura da ação contou ainda com presença da  Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Sheila de Andrade Ferreira e da Chefe de Gabinete da Instituição, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, além  do Gerente de Armamentos da Sejus, Coronel Pitombeira;  do Diretor Administrativo da Penitenciária, Capitão Marinho e do Gerente da Penitenciária, Reginaldo Ribeiro. Também presente o deputado Dr. Hélio.

Sheila de Andrade Ferreira deu as boas-vindas aos presentes  e discorreu sobre as especificidades da ação, voltada paras as pessoas privadas de liberdade. “Diante dessa realidade estamos trazendo para dentro dos presídios mais do que assistência jurídica, porque a Defensoria  não se preocupa só com liberdade ou encarceramento, mas com o estado de saúde de vocês como um todo”, destacou dirigindo-se aos presos.

O Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, ressaltou o empenho da Defensoria Pública, “Nesses  quase quatro anos que estamos à frente dessa área delicada que é o Sistema Prisional do Piauí, é a primeira vez que participamos de um momento como este. Claro que as equipes de Saúde conseguem atuar, mas pela primeira vez estamos vendo duas Instituições voltadas para essa finalidade aqui. Só tenho que parabenizar e agradecer esse compromisso social da Defensoria Pública, extensivo a todos os Defensores, destacando a realização das ações Itinerantes e especialmente ao Dr. Erisvaldo, que tem realizado um trabalho importante, coordenando o atendimento da Força-Tarefa nos presídios,  de Bom Jesus a Parnaíba. Creio que essa é uma marca significativa da gestão que vossa excelência está realizando na Defensoria, Dra. Hildeth Evangelista,  de compromisso, respeito e, principalmente, olhando por aqueles que mais precisam”, disse o Secretário.

“O que realizamos hoje aqui é o início de um trabalho de prevenção, que não seria possível sem o olhar sensível dos nossos Defensores e Defensoras que os atendem e da parceria imprescindível da Secretaria de Justiça. Uma coisa é certa, todos nós agimos em conjunto para a inclusão social e, no cárcere, com vocês privados de liberdade,  temos determinadas obrigações, dentre as quais está a atenção básica de saúde. No caso do diabetes, muitas vezes o corpo vem dando sinais não percebidos e quando se vê já tomou proporções alarmantes, então é esse o momento de alerta, quando Instituições como a Defensoria e a Secretaria de Justiça se unem para proporcionar esse tipo de atendimento. Hoje minha fala é de agradecimento aos Defensores e Defensoras por essa sensibilidade, à Patríca Monte, nossa Chefe de Gabinete, que percebeu que a Defensoria poderia ir além da assistência jurídica; que tínhamos condições de fazer uma assistência integral ao preso, não só na área de Saúde, mas em áreas de Direito, registro civil, reconhecimento de paternidade, união estável e outros direitos que não são atingidos pelos senhores após uma condenação penal. É por isso que hoje aqui estamos . Somos só agradecimentos à nossa equipe. Queremos enfatizar também que é a primeira de muitas ações que vamos desenvolver em outras Unidades Penais do Piauí. Contamos com a parceria e colaboração de todos”, afirmou a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Além dos testes de glicemia e verificação de pressão arterial,  foram realizadas duas palestras durante a manhã. A primeira proferida pela Coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade da Secretaria de Saúde, Gisela Maria Silva, que destacou  ser “de muita importância o projeto” e a segunda pela  Enfermeira Erica Nayana Carvalho da Silva, que discorreu sobre “Hipertensão e Diabetes”, enfatizando que “o mais importante nesses casos é a prevenção”.

Fonte: DPE-PI

Município de Hugo Napoleão recebe atendimento da Defensoria Pública

O Defensor Público Jefferson Calume de Oliveira, Titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, voltou a realizar atendimento presencial no município de Hugo Napoleão, que é termo da jurisdição de Água Branca. A ação, que aconteceu na última terça-feira (19), contou com o apoio do Conselho Tutelar.

O atendimento foi realizado na sede do CRAS, que fica no Centro do Município. Foram realizados  encaminhamentos nas áreas cível, criminal e previdenciária, além de acordos, divórcios consensuais, defesas criminais e outras ações assistenciais englobando todas as áreas de atendimento ligadas ao Juízo de Primeiro Grau.

Segundo Jefferson Calume, após os atendimentos foram feitos os encaminhamentos necessários e a elaboração das petições para os devidos ajuizamentos. “Esse é um trabalho contínuo, no qual a Defensoria Pública sai das Comarcas e vai para os Termos fazer os atendimentos. Trata-se de uma ação itinerante bastante reconhecida pela população e que se repete em outros Termos, sempre com retorno em um período de trinta dias, quando informamos aos assistidos o que já foi efetivado”, informa o Defensor.

Jefferson Calume explica ainda que as ações nos Termos Jurisdicionados contam sempre, além do apoio do Conselho Tutelar, com a colaboração das rádios locais e de carros de som que divulgam os dias e local, o que permite o comparecimento significativo da população.

Além de Hugo Napoleão, a Comarca de Água Branca tem como termos jurisdicionados os municípios de Lagoinha do Piauí e Olho D´Água.

Fonte: DPE-PI

Nova diretoria da APIDEP toma posse

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) tem nova diretoria.  Aconteceu no último sábado, dia 16, a posse administrativa da nova gestão, que tem como presidente a defensora Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

“Gostaria de agradecer a cada Defensora e Defensor Público que me confiou o voto e me outorgou este mandato. Reassumo meu compromisso, juntamente com minha Diretoria, de me dedicar nos próximos dois anos ao fortalecimento institucional. Para isso, precisamos sensibilizar a sociedade civil e as autoridades de que precisamos de um olhar diferenciado para nosso orçamento. Sem orçamento digno, não há como a Defensoria Pública crescer e se interiorizar. Vamos em frente com a nossa missão, com disposição, esperança e muita coragem. Que Deus nos abençoe”, ressaltou a defensora durante a posse.

Composição da APIDEP:

Presidente: Ludmilla Maria Reis Paes Landim

Vice-Presidente: Arilson Pereira Malaquias
Diretora Secretária: Viviane Pinheiro Pires Setúbal
Diretor Tesoureiro: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
Diretora de Assuntos Legislativos: Karla Araújo de Andrade Leite
Diretora de Relações Institucionais: Dayana Sampaio Mendes
Diretor de Assuntos Adm. e de Patrimônio: Jeiko Leal Melo Hohmann Brito
Diretor de Assuntos Jurídicos: João Batista Viana do Lago Neto
Diretora Social e de Eventos: Cristiana Gomes Martins de Sousa
Diretor de Assuntos do Interior: Ricardo Moura Marinho
1º Suplente: Robert Rios Magalhães Júnior
2º Suplente: Germana Melo Bezerra Diógenes

 

Defensoria realiza Força-Tarefa na Penitenciária Regional de Bom Jesus

Composta por quatro Defensores Públicos e uma Defensora Pública e sob a Coordenação do Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, a 6ª Força-Tarefa Defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, iniciou na segunda-feira (11) a etapa presencial na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nuñez, no município de Bom Jesus. A ação prossegue até a próxima quarta-feira (13).

Participam da Força-Tarefa em Bom Jesus, além do Coordenador,  Erisvaldo Marques, a Defensora Pública Ana Cristina Carreiro de Melo e os Defensores Públicos Ricardo Moura Marinho, João Batista Viana do Lago Neto e Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro.

A ação, que já foi realizada pela Defensoria Pública na Casa de Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas  Penitenciárias Feminina, Irmão Guido e Mista de Parnaíba, tem por objetivo dar agilidade ao andamento processual e acontece sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado.

“A Força-Tarefa está transcorrendo dentro do cronograma previsto e pretendemos atender todas pessoas privadas da liberdade e que sejam assistidas pela Defensoria Pública na Penitenciária de Bom Jesus até a manhã  de quarta-feira. Essa forma de atendimento, em parceria com a Secretaria de Justiça, é muito importante porque conseguimos atender uma grande quantidade de pessoas em pouco espaço de tempo, visando resguardar os seus direitos. Ressaltamos que a Força-Tarefa passou a integrar o Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso, Prodaip, Projeto de autoria da Defensora Pública Patrícia Monte, no qual se desenvolvem várias ações na assistência das pessoas presas”, destaca Erisvaldo Marques.

“O Projeto Força-Tarefa Defensorial foi criado com a intenção de massificar os atendimentos da Defensoria Pública nos presídios, que é uma das inúmeras funções da instituição. Ao mesmo tempo, ampliamos o controle na legalidade e legitimidade das prisões, fiscalizamos o cumprimento dos prazos, entre outras ações. Apesar da Defensoria Pública já possuir uma atuação bastante efetiva em Bom Jesus, graças ao trabalho da Dra. Ana Cristina, não se pode desconsiderar que são mais de 150 pessoas presas num local destinado a 76 presos. Acredito que o trabalho desenvolvido contribuiu para cessar abusos nas prisões”, complemente João Batista Viana.

Dr. Leandro Damasceno, integrante da Força-Tarefa, destaca a questão dos direitos das pessoas presas assistidas pela Instituição. “Cumprindo sua missão humanística e constitucional, a defesa integral das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira o atendimento a todos os custodiados na Penitenciária Regional de Bom Jesus. Quanto às pessoas que contam com sua defesa já patrocinada por advogados(as), cuida-se tão só de informar o estado do processo. No que toca aos demais, a Defensoria Pública promove as demandas pertinentes. Com isso, a Instituição mais uma vez mostra seu nobre compromisso na construção de uma sociedade “livre, justa e solidária”, como previsto na Constituição Federal, art. 3°, I.Não se trata de defender o crime, algo que seria absolutamente impensável para uma Instituição estatal, mas o respeito irrestrito aos direitos de todas as pessoas, especialmente aquelas mais fragilizadas. Trabalhamos na certeza de que uma sociedade é tão forte quanto o(a) mais fraco(a) de seus/suas membros. Daí nossa convicção de que, seja quem precise dos nossos serviços – mesmo cientes do gigantesco abismo que nos separa do orçamento do Judiciário e do Ministério Público piauienses, fosso que só cresce, estaremos sempre prontos a cumprir nosso papel, não importa que tipo de obstáculo encontremos”, ressalta o Defensor.

“É de suma importância esse Projeto implantado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que visa analisar e vivenciar os processos dos presos, provisórios e condenados, principalmente, se a prisão se encontra ou não de forma ilegal, como também verificar se os mesmos estão sendo tolhidos ou não de benefícios que a Lei de Execução Penal lhes garantem. São pessoas totalmente vulneráveis que necessitam mesmo de toda a assistência jurídica, que inclusive são carecedoras de informações processuais. Eu só tenho a agradecer pela Defensoria ter oportunizado aos presos da Penitenciária Regional Dom Abel Alonzo Nuñez o direito de terem acesso a informação de seus processos, pleiteando pedidos de liberdade e benefícios. É gratificante vivenciar que os presos estão recebendo a devida assistência jurídica”, afirma Ana Cristina Carreiro de Melo, Defensora Pública Titular da Defensoria Regional de Bom Jesus e única mulher a integrar a ação.

Fonte: DPE-PI

Defensoria exibirá documentário visando alertar sobre assédio às mulheres

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vai exibir o documentário “Chega de Fiu Fiu”, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), no dia 21 deste mês de junho, às 18h.

O documentário narra a história  de três brasileiras que “por meio de ativismo, arte e poesia  resistem e põem novas formas de con(viver) no espaço público” e tem como principal objetivo  fomentar o debate sobre o assédio que as mulheres sofrem nas ruas, assim como a busca  de soluções coletivas para diminuir esse tipo de violência.

“Entendo que estão inseridas dentro do papel institucional da Defensoria Pública ações educativas e portanto acreditamos ser de grande valia auxiliar na divulgação do conteúdo do documentário entre estagiárias, Defensoras Públicas, colaboradoras e assistidas pela Defensoria, assim como junto a profissionais de Instituições parceiras, estudantes e movimentos sociais”, diz a Coordenadora do Núcleo da Mulher, Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.

A exibição do documentário, que é gratuita e autorizada, acontecerá por intermédio da Plataforma Taturanamobi. Após a exibição será incentivado um debate entre as participantes.

Fonte: DPE-PI

Defensoras Públicas do Piauí participam do X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões em Gramado (RS)

As Defensoras Públicas Sheila de Andrade Ferreira e Rosa Mendes Viana Formiga participaram nos últimos dias 8 e 9 deste mês de junho do X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, evento realizado pelo  Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), instituição político-cientifica sem fins lucrativos, que busca consolidar seus objetivos debatendo e promovendo a efetivação de um novo ambiente jurídico no Mercosul, adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea. O evento foi realizado no Hotel Serra Azul, na cidade de Gramado (RS).

O Congresso foi destinado a Defensores Públicos, Advogados, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Psicanalistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Psiquiatras, Professores, Estudantes e profissionais de outras áreas do conhecimento.

A Conferência de abertura: “Novos paradigmas em família e sucessões” foi ministrada pelo Advogado e Diretor Nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno. Também foram debatidos durante o evento os temas “Protagonismo infantil no direito de família”, “Guarda compartilhada coativa: uma solução possível?”, Multiparentalidade e Procedimentos extrajudiciais em família e sucessões, entre outros. Durante o Congresso aconteceram ainda Workshops e Painéis com temas pertinentes.

“Trata-se de um evento prestigiado pela comunidade jurídica familiarista, que traz temas atuais e polêmicos, que privilegiam o afeto, a multiparentalidade, constelação familiar e outros desafios dos novos modelos de famílias em constante transformação, que almejam proteção judicial. Foi enriquecedor, dinâmico e o primeiro Congresso de Direito das Famílias e Sucessões que permitiu interação virtual da plateia através de aplicativos no momento em que as palestras aconteciam.”, afirma Sheila Andrade, que é Vice-Presidente do IBDFAM-PI.

“Certamente foi um dos melhores Congressos organizados pelo IBDFAM. Além da variedade dos temas, na área de família e sucessões, com destaque para a abordagem bastante atualizada sob o ponto de vista doutrinário e jurisprundencial, tais como multiparentalidade, alienação parental, estatuto da pessoa com deficiência, guarda compartilhada, adoção, sucessão da companheira, direito real de habitação, cisgêneros e  transgêneros, intersecções do direito de família e direito penal, tivemos forte uso da tecnologia a serviço do evento, como mesas interativas, sorteios virtuais de vários livros e apresentação de vídeos de alta qualidade. Destaco, igualmente, durante a realização do congresso, a discussão por profissionais de alto nível, inclusive de outras áreas, das técnicas extrajudiciais para gestão de conflitos, como constelação familiar e direito sistêmico, além da participação de palestrantes de renomes que transcenderam de modo inovador e tocante os aspectos jurídicos, como Lya Luft e Andréa Pachá. Oportunidade valiosa de enriquecimento profissional e engrandecimento pessoal, a participação neste Congresso”, ressalta Rosa Viana.

Fonte: DPE-PI

Defensoria Pública integra Jornada da Justiça itinerante na Uninovafapi

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, iniciou na última segunda-feira (04), atendimento em mais uma Jornada da Justiça Itinerante. Dessa vez a ação acontece na  Faculdade Uninovafapi, localizada na rua Vitorino Ortigues Fernandes, 6123, no Bairro Uruguai. Nesta terça-feira (05) os trabalhos foram coordenados pelo defensor público  Afonso Lima da Cruz Júnior, Diretor da Defensoria Itinerante.

Até o dia 07, quinta-feira, a equipe da Defensoria Itinerante estará prestando atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual. O dia 08, sexta-feira, será reservado para a entrega de documentos.

“Esse é um trabalho grandioso, porque é uma forma de resolver demandas de menor complexidade de forma bem rápida e é isso que a população procura, pois já está cansada de serviços burocráticos e ineficientes. O slogan da Itinerante é a duração razoável do processo de forma rápida e eficaz. Imagino que até o final da semana o número de assistidos deva aumentar gradativamente,  e as perspectivas são as melhores possíveis”, afirma  Afonso Júnior.

Nesta edição também está sendo oferecido o serviço de habilitação para casamento comunitário, a ser realizado no dia 30 de junho, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, conhecida como Praça da Bandeira, dentro da programação do Teresina em Ação, evento da TV Clube e Prefeitura de Teresina, do qual a Defensoria Pública também é parceira.

A Defensoria Itinerante tem a Direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, contando ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada da Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária para casamento podem entrar em contato através dos números: 3230-7871/3230-7872.

Fonte: DPE-PI