Defensoria vai elaborar relatório sugerindo melhorias para o sistema Inthegra

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na última terça-feira, dia 27, uma inspeção junto ao Sistema de Transporte Inthegra, que está sendo implantado em Teresina. O objetivo foi verificar se estão sendo atendidas especificações previstas em lei no tocante ao atendimento da população, especialmente no que se refere a idosos e pessoas com deficiência.

A vistoria foi realizada pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e equipe.

Foram vistoriados os terminais Livramento e Itararé, ambos no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina; assim como os terminais Bela Vista e Parque Piauí, na zona Sul da capital.

A Defensora Pública e sua equipe registraram as reclamações que foram feitas pelos usuários do serviço, assim como verificaram itens de acessibilidade inadequados, os quais constarão em relatório que será apresentado.

“Diante da novidade desse serviço público municipal, chegaram algumas reclamações ao Núcleo Especializado de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Publica, sendo importante a verificação in loco do funcionamento do Inthegra. A Defensoria Publica foi bem recebida pelos agentes da STRANS, funcionários municipais que estavam no local auxiliando com as informações e também por funcionários das empresas de ônibus. Foram ouvidos alguns usuários do serviço, pessoas com deficiência,  idosos e verificadas as instalações das estações e terminais, bem como o funcionamento dos elevadores instalados nos ônibus que transportam pessoas com deficiência de locomoção. Objetiva-se com essa diligência apresentar relatório sugestivo de melhorias que subsidiará um futuro diálogo com a rede que compõe esse serviço”, afirma Sarah Miranda.

Fonte: DPE-PI

Defensoria continua pleiteando melhorias para o Sistema Prisional

O Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, juntamente com as Defensoras Públicas Sheila de Andrade Ferreira, Coordenadora do Sistema Prisional da DE-PI; Irani Albuquerque de Brito, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, participaram na última segunda-feira (26) de audiências com o Juiz da vara de Execuções Penais, Dr. José Vidal de Freitas e representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Justiça. O objetivo foi tratar sobre duas ações civis públicas de autoria da Defensoria Pública, sendo a primeira relacionada a espaços de convivência familiar e a segunda quanto a interdição parcial da Penitenciária Feminina.

Segundo a Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, as audiências aconteceram como determina a lei, que prevê que após o ajuizamento de ação civil pública seja realizada audiência de conciliação.

A Coordenadora explica que em relação aos espaços de convivência familiar, a Defensoria Pública decidiu dar entrada na ação após constatar a falta de um local específico para que os internos possam receber suas famílias, especialmente os filhos menores, que necessitam ter assegurado o direito de visita aos pais inseridos no Sistema Prisional, de forma digna. “Solicitamos a garantia em todas as unidades prisionais, da capital e região metropolitana, de locais adequados para que os detentos possam receber as visita dos familiares, inclusive menores. Os fundamentos são os da dignidade da pessoa humana. Em novembro do ano passado o Dr. Vidal de Freitas já havia deferido essa liminar. O Estado lega dificuldade financeira, principio da reserva do possível e impossibilidade de executar a obra em várias unidades, então não ocorreu evolução no sentido de negociação. O Juiz encerrou a audiência encaminhando o processo com vistas ao Ministério Público e, após o mesmo, seguira para julgamento”.

Quanto ao pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina foram levantados diversos aspectos pela Defensoria Pública para justificar a ação civil pública, entre os quais a situação das presas em regime semi-aberto. “Sabemos que o atendimento odontológico foi implementado, contudo ainda faltam essas outras questões”, diz a defensora Sheila de Andrade. Como também não houve conciliação nesta audiência o Juiz resolveu encaminhar os autos para Ministério Público, sendo que depois das vistas ministeriais vai julgar os feitos.

Fonte: DPE-PI

Defensoria Pública realiza ação voltada para a saúde da mulher a partir de segunda-feira (26)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza a partir da próxima segunda-feira, dia 26, uma ação diferenciada na área de saúde, voltada para homenagear as mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A ação contará com palestras abordando temas de interesse das mulheres e também com a prestação de atendimento na área de saúde com a realização de mamografias em uma parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). Também serão parceiros  a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi).

As atividades serão realizadas na Casa de Núcleos da Defensoria onde fica instalado o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A Casa de Núcleos fica no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rio Poti.

Na segunda-feira (26) as atividades iniciam com a apresentação do Plantão Psicológico, pela Professora Gina Quirino. Às 9h30 a Professora Ana Rosa, Psicóloga da Universidade Estadual do Piauí abordará o tema Saúde Mental da Mulher. Às 10h será feita a apresentação da Rede de Assistência à Saúde Mental por Gisele Martins do Nascimento, da Rede de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde. A partir das 10h30 acontecerá palestra da Fundação Maria Carvalho Santos.  Durante toda a manhã desse dia e também na quarta-feira, dia 28, o caminhão do atendimento móvel do Sesc estará instalado em frente a Casa de Núcleos para a realização de mamografias nas assistidas pela Instituição que buscarem o atendimento. Para ter acesso ao atendimento no caminhão será necessário apresentar registro de nascimento, cpf e comprovante de endereço.

Na terça-feira (27) o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa vai proferir palestra às 9h sobre a atuação do Núcleo da Saúde em Tutela do Direito da Saúde da Mulher. Em seguida, às 9h30, a Coordenadora do Núcleo da Mulher da DPE-PI, Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, juntamente com a Coordenadora  da Casa Abrigo Mulher Viva, Ana Cleide Ferreira do Nascimento e com a Coordenadora do Centro de Referência esperança Garcia, Roberta Mara Silva, conduzirão palestra sobre a Rede de Assistência Estadual de Apoio à Mulher em Situação de Violência e sobre a atuação do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública. às 10h o casal Val e Drica, que desenvolvem trabalho  como coaching de relacionamento falarão sobre a importância da autoestima e autopreservação feminina.

Sobre as ações  a Defensora Pública Geral, D

Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, diz “nossa intenção é realizar um acolhimento diferenciado às nossas assistidas, proporcionado a realização de um exame de importância fundamental para a saúde da mulher ao qual, muitas vezes devido ao alto grau de vulnerabilidade, elas não têm acesso. Na verdade a valorização da mulher  acontece diariamente na Defensoria Pública a partir do Primeiro Atendimento até as áreas específicas que motivam a procura pela Instituição. Entendemos que a melhor forma de homenagear as mulheres é também prestando a elas um serviço qualificado, que busca garantir seus direitos”, afirma.

Fonte: DPE-PI

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprova projeto que institui 2018 como Ano de Valorização da Pessoa Idosa

O ano de 2018 poderá ser instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2018, aprovado na quarta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Como os senadores aprovaram um requerimento de urgência, o texto segue para o Plenário.
A escolha do ano de 2018 se deu por conta da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, que foi celebrada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2015. O Brasil está atualmente em processo de ratificação dessa convenção — o acordo encontra-se em análise pela Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/2017.
Aprovado na Câmara sob a forma de substitutivo, o PLC estipula que, em celebração ao ano, haverá palestras, eventos, ações conjuntas da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de divulgação da convenção.
De acordo com a autora do PLC, deputada Leandre (PV-PR), o objetivo não é criar data comemorativa no calendário nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos.
No relatório a favor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
A vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, acompanhou os debates.
Super prioridade para pessoas maiores de 80 anos
Na ocasião, a presidente da CDH, senadora Regina Souza (PT-PI), solicitou às entidades da sociedade civil que promovam ações para conscientizar a população sobre a super prioridade para pessoas maiores de 80 anos. Em julho do ano passado, a Presidência da República sancionou mudanças no Estatuto do Idoso que estabelem essa prioridade especial.
Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.
Regina Souza (PT-PI) foi a relatora do projeto. Para a parlamentar, “entre os idosos, existe um segmento mais vulnerável. Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, sem observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80 anos.”
Regina Souza ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais importante a preferência para os octogenários porque “não adianta atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem ter prioridade.
Fonte: ANADEP

Defensoria vai realizar Audiência Pública na sexta-feira para discutir prestação de serviços da Eletrobras

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai realizar no próximo dia 23, Audiência Pública tendo por objetivo discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária de energia Eletrobras em Teresina. A referida audiência será realizada a partir das 9h, no auditório da Casa de Núcleos da DPE-PI, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.

A Audiência será presidida pelos defensores públicos do Nudecon,  Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor; Luciana Moreira Ramos Araújo, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor e Coordenadora do Nudecon e  Ângela Soares Barros, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, tendo como convidados representantes do Procon Estadual, OAB/PI, Procon- Assembleia e Defensores Públicos que atuam na defesa do consumidor, além de associações de bairros, movimentos sociais, diretores de escolas e hospitais municipais e estaduais, conselhos tutelares, presidente da associação de hotéis, bares, restaurantes e similares e representantes da Eletrobras Piauí.

O que motivou a Audiência Pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela Eletrobras em Teresina, foram as reclamações das inúmeras e reiteradas interrupções e ou oscilações de energia na capital, que motivaram prejuízos incontáveis à população. Na oportunidade, serão discutidos a forma de recuperação de energia e aplicação de multa, cortes indevidos assim como negativações indevidas dos consumidores nos cadastros de crédito.

A Audiência também se destinará a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta e demais medidas pertinentes à situação.

“Esta Audiência Pública será uma oportunidade para que a sociedade seja realmente ouvida em seus anseios, tire dúvidas e façam reclamação sobre a qualidade de distribuição de energia na sua casa, em seu bairro, na sua cidade”, afirma o defensor público Alessandro Spíndola.

Fonte: DPE-PI

ESDEPI torna público Resultado Provisório do VI Teste Seletivo para Estágio Voluntário da DPE-PI

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), por meio da Diretora da ESDEPI e Presidente da Comissão, Dra. Andrea Melo de Carvalho, torna público, nesta sexta-feira (16), o Resultado Provisório do VI Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

O candidato que desejar interpor recursos contra o Resultado Provisório dispõe de 02 (dois) dias úteis para fazer e entregá-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação, no horário de 7h30min às 13h30min, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no Setor de Protocolo, localizada na Rua Nogueira Tapety, nº138, Bairro dos Noivos – Teresina/PI ou ainda via postal com aviso de recebimento, devendo ser endereçado a Presidente da Comissão do Processo Seletivo obedecendo à data e horário limites para impetração do recurso. Será admitido um único recurso por candidato.

Os recursos deverão ser impetrados exclusivamente segundo modelo especificado no anexo II. Não serão apreciados recursos interpostos em desacordo com as instruções do Edital 001/2018.

Conforme o Art. 23 do Edital, está classificado para assumir o Estágio, o candidato que tiver coeficiente de índice acadêmico com nota igual ou superior a 7,0 (sete).

Resultado AQUI

RESULTADO PROVISÓRIO DO VI TESTE SELETIVO VOLUNTÁRIO

Fonte: DPE-PI

Defensora Pública profere palestra sobre direitos das mulheres em Uruçuí

A Defensora Pública Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira, Titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí, participou, no último dia 13, do evento “A importância da Mulher na Sociedade e o Empoderamento Feminino”, realizado pelo CRAS do referido município em homenagem às Mulheres.

Na oportunidade Dra. Ana Teresa Silveira proferiu palestra sobre empoderamento feminino e combate à violência doméstica, tendo como público-alvo as famílias do Serviço de Convivência do Município e fortalecimento de vínculos e grupo de gestantes.

Após a palestra aconteceu ainda a apresentação do Coral do Serviço de Convivência.

“Foi uma excelente oportunidade para expor e firmar o papel plural e democrático da Defensoria Pública, especialmente na formação de uma consciência jurídica acerca dos direitos conquistados pelas mulheres e da necessidade de adoção de certas posturas e atitudes, a fim de que possamos consolidar e avançar na evolução destes direitos. Certamente momentos como este são indispensáveis para uma maior integração entre a Defensoria Publica e a Sociedade que ela assiste e muito gratificantes para o Defensor Público na sua atuação”, destaca Dra. Ana Teresa Silveira sobre o evento.

 

Fonte e foto: DPE-PI

Corregedoria realiza sorteio para audiências de custódia na Comarca de Parnaíba

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública realizou, nesta quarta-feira (14), o sorteio que definiu a escala de atuação de Defensores Públicos  das Defensorias Regionais de Parnaíba nas audiências de custódia durante o mês de abril, em face da prorrogação por um mês dos efeitos da Portaria GDPG Nº 014 /2018.

O ato foi presidido pela Corregedora-Geral da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha e contou com a presença do Diretor das Defensorias Regionais, Dr. Gérson Henrique Silva Sousa e dos assessores da Corregedoria, Ivanéa  Samara Oliveira da Silva e Edson Rodrigues Vieira.

O sorteio foi referente a escala nas audiências de custódia nos finais de semana e feriados na referida Comarca, sendo realizado com os sete Defensores Públicos aptos a participar, observando-se  a concessão de férias e folgas através de Portarias previamente expedidas.

Foram sorteados os nomes dos Defensores Públicos abaixo relacionados com os respectivos dias de atuação nas audiências de custódia.

Dr. Leonardo Fonseca Barbosa – dias 07 e 08 de abril
Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva – dias 14 e 15 de abril
Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva – dias 21 e 22 de abril
Dr. Jarbas Machado – dias 28 e 29 de abril

Fonte: DPE-PI

Defensoria torna público resultado das inscrições para a 6ª e 9ª Defensorias Públicas Itinerantes

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público o resultado da seleção para a 6ª e 9ª Defensorias Públicas Itinerantes.

Foram selecionados os Defensores Públicos abaixo relacionados:
Dra. Paula Batista da Silva, para a 6ª Defensoria Pública Itinerante
Dr. Daniel Gaze Fabris, para a 9ª Defensoria Pública itinerante

Realizaram a inscrição os Defensores Públicos abaixo relacionados:
Dr. Daniel Gaze fabris – Processo Administrativo Nº 00760/2018
Dra. Paula Batista da Silva – Processo Administrativo Nº 00762/2018
Dr. Wendel Damasceno Sousa – processo Administrativo Nº 00764/2018

Fonte: DPE-PI

Defensoria realiza reunião para definir planejamento para campanha nacional da instituição em 2018

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou reunião de planejamento para a campanha nacional da instituição em  2018, na sala de reuniões do Gabinete da Defensora Pública Geral. O momento contou com a participação dos diretores Cível, Rosa Mendes Viana Formiga; Criminal, Viviane Pinheiro Pires Setúbal; da Esdepi, Andrea Melo de Carvalho; de Núcleos Especializados, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade; da Diretoria Regional, Gerson Henrique Silva Sousa; da Diretoria de Primeiro Atendimento, Marcelo Moita Pierot; e da servidora Juciara de Sousa Santiago, da Diretoria de Primeiro Atendimento.

Segundo a chefe de gabinete da DPE-PI, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, a reunião teve como objetivo apresentar o “Plano Defensorial de Erradicação de Sub-Registro – 2018”, no intuito de alinhar as ações e os trabalhos ao longo do ano, como forma de apoio à Campanha Nacional da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que elegeu o tema do sub-registro como foco para 2018.

“O objetivo da campanha é possibilitar e articular o debate e a sensibilização sobre a necessidade de diminuir o número de sub-registros no estado do Piauí, relacionados ao registro tardio de nascimento ou óbito e suprir a falta dos documentos de identificação civil, no intuito de fortalecer o compromisso da Defensoria Pública em propor ações de transformação social, de garantia à existência digna, promover facilitação ao acesso à Justiça”, explica Patrícia Monte.

Considerando que entre as causas do sub-registro estão o problema das pessoas hipossuficientes, cuja situação de vulnerabilidade dificulta o acesso aos serviços públicos, foi definido que o público-alvo da ação serão homens e mulheres, moradores de rua; crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade; pessoas com doença mental, com grave dependência química, presas e quilombolas.

Patrícia Monte informa que algumas das ações consistirão na articulação com outros órgãos para a apresentação de palestras, cursos e oficinas destinadas à orientação da população sobre a importância da documentação regular. Também serão feitas visitas a espaços públicos relacionados ao público-alvo e à realização das ações da Defensoria Itinerante, para a obtenção de resultados. Motivados em desenvolver a ação, os defensores públicos presentes à reunião comprometeram-se em estudar o tema para proporem ações em suas respectivas áreas.

“Todas as ações propostas dependerão de um trabalho conjunto dos órgãos públicos, sociedade civil e engajamento dos agentes envolvidos no projeto, a partir do reconhecimento e valorização da importância do presente trabalho para assegurar cidadania à população do Piauí”, ressaltou Patrícia Monte.

Fonte: DPE-PI/CCOM

Foto: Lázaro Lemos