Defensoria Itinerante realiza 292 atendimentos durante o Teresina em Ação no Mocambinho

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, realizou no último sábado, 292 atendimentos durante participação na primeira edição do Projeto Teresina em Ação de 2018. O evento aconteceu na Praça Santa Joana D’Arc, no bairro Mocambinho, zona Norte da capital.

No local, o trabalho da Defensoria foi coordenado pelo diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz Júnior. Composta por quatro profissionais, a equipe da DPE realizou prestação de orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos moradores sobre questões envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, teste de paternidade, partilha de bens, retificação de registro civil de nascimento, dentre outras questões de competência do órgão.

“Na verdade, entendo que em todos esses projetos de cunho social a Defensoria tem que se fazer presente. Nesse começo de ano já estamos em plena atividade, acabamos de integrar mais uma Jornada da Justiça Itinerante no Tribunal de Justiça e hoje estamos aqui. Fiquei bastante surpreso por encontrar muitas pessoas nos esperando na porta do ônibus da Defensoria Itinerante, o que mostra que as pessoas estão nos procurando. O que esperamos é que a população do Piauí, pela confiabilidade que tem com o trabalho da Defensoria, continue buscando nossas orientações e atendimento para resolver suas demandas. As perspectivas para este ano são as melhores possíveis”, afirma Afonso Júnior.

Fonte: CCOM/DPE-PI

Defensoria realiza atendimento noturno na Casa do Albergado

A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, atuando em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, realizou atendimento na última sexta-feira, à noite, para os apenados que se encontram atualmente cumprindo pena em regime semiaberto na Casa do Albergado.

Segundo a Defensora, trata-se de um atendimento jurídico rotineiro. “Por mais que tenham direito, muitos não fazem o acompanhamento processual e, às vezes, têm algum benefício, direito próximo, alguma benesse pendente à extinção da pena. Então a gente está dando o retorno no acompanhamento de todos os regimes. Como há uma divisão, eu fico com a Casa de Custódia, o Hospital, o Casa de Detenção Provisória de Altos e a Casa de Albergados. Fazemos as visitas obedecendo o que diz a Resolução do Conselho Superior da Defensoria, que prevê que todas as unidades prisionais devem ser visitadas rotineiramente pelos Defensores responsáveis”, explica Sheila de Andrade.

A Defensora destaca ainda que a importância é dar o acompanhamento para o reeducando, independente do regime, para que fique atento aos seus benefícios e não se sinta preterido em relação aos demais que se encontram dentro do sistema penitenciário. Sheila de Andrade não vê problemas quanto ao atendimento noturno. “O objetivo do horário é encontrar os reeducandos no momento em que eles entram. É à noite, então temos que fazer a visita à noite, já que pela manhã cedo existem fatores que podem interferir no atendimento, como o horário de trabalho deles ou mesmo o início das atividades na Defensoria Pública, com a realização das audiências”, explica.

Fonte: DPE-PI

Diretoria das Defensorias Regionais torna pública abertura de vaga para substituição na Defensoria Regional de Monsenhor Gil

A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais tornou pública a abertura de vaga para substituição na Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil. A medida consta no Edital DDPR Nº 003/2018, datado do dia 25 de janeiro de 2018 e assinado pelo Diretor das Defensorias Públicas Regionais, Dr. Gérson Henrique Silva Sousa.

A vaga oferecida para a Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil é referente aos períodos de 29 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018 e de 28 de fevereiro a 09 de março de 2018.

Os Defensores que tenham interesse devem enviar email à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no endereço eletrônico diretoriaregional@defensoria.pi.def.br, até o final do expediente na Defensoria Pública, que corresponde às 13h30, do dia 26 de janeiro de 2018.

Segundo consta no Edital, o candidato mais antigo na carreira terá a preferência na substituição. A oferta também não importa na alteração da substituição natural e preservará ao máximo as portarias de substituição já expedidas.

Fonte: DPE-PI

Defensoria integra Teresina em Ação no Mocambinho no sábado (27)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, vai integrar no próximo sábado, dia 27, a primeira edição do Projeto Teresina em Ação em 2018. O evento será realizado das 8h às 13h30, na Praça Santa Joana D´Arc, bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina.

A participação da Defensoria Itinerante se dará com prestação de orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos moradores sobre questões envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, teste de paternidade, partilha de bens, retificação de registro civil de nascimento, dentre outras questões de competência do órgão.

Desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, tendo como parceira  a Defensoria Pública e várias outras instituições, o projeto se destina à prestação serviços às comunidades da capital, com atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, economia solidária e documentação.

“As principais demandas nesse grande evento são as ações de natureza familiar, registro público, divórcio e pensão alimentícia. São as mais comuns”, reforça o Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior.

A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Estado, tem Direção do Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros os Defensores Públicos Dr. Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Dr. Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

No sábado, também serão realizadas na Praça do Mocambinho várias atividades culturais e esportivas, visando o lazer da comunidade que participará do evento. O setor de arborização da Prefeitura distribuirá mil mudas de plantas nativas e frutíferas gratuitamente para a população.

Fonte: DPE-PI 

 

Defensorias de Categoria Especial recebem novos equipamentos para agilizar acesso ao PJe

Dentro do projeto de aparelhamento e modernização previstos no Plano Estratégico da Defensoria Pública do estado do Piauí, as oito Defensorias de Categoria Especial receberam na última quarta-feira (24), computadores de alto desempenho, tipo all-in-one, que já trazem implantado o sistema PJe, software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros, tendo por finalidade manter um processo judicial eletrônico capaz de, com agilidade, permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento  dos processos, independente de tramitarem na Justiça Federal, Justiça dos Estados, Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

A entrega dos novos equipamentos foi feita pela defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, acompanhada do subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; da corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha e do diretor administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.

Segundo o técnico da Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, Raimundo Nonato Uchôa Filho, os equipamentos entregues servirão para dar agilidade aos trabalhos. “São computadores modernos, com tela grande e uma tela adicional, que servirão para auxiliar os Defensores a tornar mais célere o andamento dos processos”, diz.

“Com a entrega desses equipamentos estaremos contribuindo significativamente para o desempenho dos processos na Categoria Especial, levando-se em consideração que hoje a maioria dos autos físicos deram lugar ao processo virtual, que permite o peticionamento onde quer que os Defensores estejam. Importante dizer que todos os Órgãos de Execução da Defensoria Pública, capital e interior, receberão equipamentos semelhantes, já adquiridos, que serão de grande valia para o desenvolvimento do trabalho em toda a Instituição”, afirmou Hildeth Evangelista ao fazer a entrega.

Os Defensores Públicos de Categoria Especial, Francisco de Jesus Barbosa e Elizabeth Maria Memória Aguiar, se manifestaram em nome dos demais Defensores pertencentes à mesma Categoria. “A aquisição desses equipamentos é muito importante pelo fato de que já foi instalado o PJe no Tribunal de Justiça e essa aparelhagem, que estamos recebendo agora, vai permitir que tenhamos acesso direto, com toda a agilidade que ele nos oferece”, disse Dr. Francisco de Jesus Barbosa.

“A verdade é que o Tribunal de Justiça está virtualizando os processos e isso é muito interessante, até sob o ponto de vista ecológico pois vai diminuir a quantidade de papel, e nós estamos com a estrutura compatível com o trabalho do Tribunal para poder agilizar nossos recursos e nossas petições”, destacou Elizabeth Aguiar.

Corregedoria torna pública abertura de inscrições para V Concurso de Formação da Lista de Defensores Públicos Voluntários

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a realização do V Concurso para a Formação de Lista de Defensores Públicos Voluntários da Capital. A medida consta no Edital 01/2018 -CGDPE, datado de 24 de janeiro de 2018 e assinado pela Corregedora-Geral da Defensoria Pública, defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha.

As inscrições poderão ser efetuadas no período de 29 de janeiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2018, das 7h30 às 13h30, através de requerimento dirigido à Corregedora-Geral, entregue no setor de protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública.

Os Defensores Públicos que efetivarem a inscrição serão classificados seguindo o critério de antiguidade na categoria.

Fonte: DPE-PI

DPE inicia atendimentos na primeira Jornada da Justiça Itinerante em 2018

A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira participação na primeira Jornada da Justiça Itinerante deste ano de 2018. A ação acontece até a sexta-feira, dia 26, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico de Teresina.

No local a equipe da Defensoria presta atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

“As expectativas para 2018 são as melhores possíveis, uma vez que esse trabalho já vem sendo desenvolvido há praticamente 15 anos e já está consolidado no Estado pela sua credibilidade, rapidez e agilidade. Assim a tendência é cada vez mais aumentar o número de beneficiados e assistidos pela Defensoria, até porque as demandas de natureza familiar, registro público e alimentos têm demorado muito nas varas de Família, então a Itinerante representa uma oportunidade única para a população carente resolver casos de menor complexidade”, afirma o Diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior.

Quanto aos atendimentos no interior do Estado, Afonso Júnior explica que acontece obedecendo um calendário pré-estabelecido e fala sobre as peculiaridades que devem se registrar neste ano. “Para o atendimento em todo o Estado o calendário ainda não foi formalizado, mas a tendência é que saia muito extenso nesse primeiro semestre, até porque é um ano eleitoral, então provavelmente será concentrado um bom número de atendimentos no interior nesse primeiro momento. O deslocamento das equipes para o interior demanda uma grande logística por parte das instituições que realizam esse atendimento então, eu sempre convoco as pessoas, através de todos os instrumentos de divulgação possíveis, para que compareçam e prestigiem esse trabalho que é de grande valia para a população do Piauí”, pontua o Defensor.

Além da Direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, a Defensoria Itinerante conta com a Coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada da Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária para casamento podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871.

Fonte: DPE-PI

 

Defensorias Públicas integram projeto de ações estratégicas em cidades do sertão piauiense

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está realizando, em conjunto com a Defensoria Pública da União, uma ação itinerante no município de Monsenhor Hipólito, região sul do Piauí. A atividade, que iniciou no último domingo (21), será desenvolvida até o dia 25 deste mês de janeiro, na Câmara Municipal, nos turnos da manhã e tarde, nos horários das 9h às 12h e das 14h30 às 17h. As pessoas interessadas poderão se dirigir ao local do atendimento, no qual serão submetidas, inicialmente, a uma triagem.

A ação é parte de um projeto que vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública da União, em parceria com a DPE/PI, como estratégia de expansão dos serviços e ações em comunidades com alto índice de vulnerabilidade social no sertão piauiense.

No âmbito da DPU, o planejamento das ações itinerantes tem como foco a atuação em dois eixos: o individual, visando à assistência jurídica na área previdenciária e a atuação coletiva visando à assistência jurídica nas áreas de Saúde, Educação, Moradia, Regularização Fundiária e Infraestrutura, no que couber.

Já a Defensoria Pública do Estado do Piauí, atende casos de competência da Justiça Estadual, com ênfase em questões de Família e Registro Público, tais como alimentos (pensão alimentícia: fixação, oferta, revisão e exoneração); declaração/reconhecimento de paternidade; divórcio; guarda de menores; reconhecimento e dissolução de união estável; restauração de registro público; retificação de registro público; suprimento de óbito e outras questões que se mostrarem urgentes e de possível resolução durante a ação. Na ação, a DPE/PI é representada pelo defensor público Antonio Caetano de Oliveira Filho.

Antônio Caetano explica que, nos casos em que for possível acordo ou transação, será agendada, obrigatoriamente, audiência de mediação e entregue ao interessado uma carta de notificação para ser levada à outra parte, a fim de que esta compareça ao local de atendimento no dia e hora marcados. Também será entregue, desde logo, a relação de documentos necessários ao ajuizamento da ação cabível cujas cópias deverão ser levadas no dia da audiência, para o caso não se consumar o acordo. O Defensor informa também que nos casos em que não for viável o agendamento de audiência de mediação e houver necessidade de ajuizamento de ação judicial, os assistidos serão orientados a levarem os documentos necessários à propositura da ação.

“Iniciamos o atendimento em constatamos que foi muito frutífero. Nossa expectativa é que um contingente muito bom de pessoas compareça até o último dia. Nessa ação um diferencial é a realização de exames de DNA,  o que normalmente só é feito quando o Judiciário participa, mas nos empenhamos e teremos a coleta de DNA, com a presença de um assessor da Defensoria e uma técnica de enfermagem de Jaicós. Esse é um serviço com o qual a DPU não contava quando nos chamou para integrar a ação. E essa coleta para exames de DNA vai contribuir para agregar muito. Outro diferencial é que estamos focando nas audiências de mediação, nos empenhando nesse tipo de atendimento”, diz Antônio Caetano.

Confira abaixo o cronograma da Ação Itinerante em Monsenhor Hipólito:

Os dias 21, 22 e 23 serão destinados à(o):

– Marcação de audiências de mediação (conciliação)

– Agendamento de coleta de material genético para exames de DNA

– Entrega de listas de documentos necessários à propositura das ações;

– Orientação jurídica em geral

– Elaboração de petições iniciais (dos interessados que levarem os documentos).

O dia 24/01 será destinado à:

– Realização de audiências de mediação (conciliação)

– Agendamento de coleta de material genético para exames de DNA

– Elaboração de petições iniciais (dos interessados que levarem os documentos)

O dia 25/01 será destinado à:

– Coleta de material genético para exames de DNA

– Elaboração de petições iniciais

 

Fonte: DPE-PI

Defensoria torna pública Resolução que dispõe sobre feriados em 2018

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a Resolução GDPG Nº 001/2018, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Instituição, no ano de 2018. A Resolução é datada do dia 19 de janeiro de 2018 e assinada pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

O documento leva em conta, entre outras considerações, a necessidade de planejar e organizar as atividades dos órgãos da Defensoria Pública.  No artigo 1º ficam estabelecido os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, assim como as datas em que não haverá expediente na DPE-PI, tais como:

Feriados Nacionais:

1º de janeiro – Confraternização Universal

21 de abril – Dia de Tiradentes

1º de maio – Dia do Trabalhador

7 de setembro – Dia da Independência

12 de outubro – Dia da Padroeira do Brasil

2 de novembro – Dia de Finados

15 de novembro – Proclamação da República

25 de dezembro – Natal

Demais Datas:

Dias 12, 13 e 14 de fevereiro – segunda e terça de Carnaval e a quarta-feira de cinzas

Dias 29 e 30 de março – quinta e sexta-feira da Semana Santa

Dia 31 de maio – feriado religioso de Corpus Christi

Dia 16 de agosto – Aniversário de Teresina – feriado municipal

Dia 19 de Outubro – Dia do Piauí – feriado estadual

Dia 08 de dezembro – Dia da Justiça

A Resolução também especifica no parágrafo segundo do Artigo 1º, que o estabelecimento de pontos facultativos e respectivas regras ficam a cargo da Defensora Pública Geral, que os definirá conforme conveniência e interesse da Instituição e seus assistidos.

A Resolução especifica ainda que nos dias em que não ocorrer expediente, seja por feriado ou ponto facultativo, assim como durante o recesso forense, haverá funcionamento normal do Plantão Defensorial, para atendimento dos casos considerados urgentes.

 

Fonte: DPE-PI

Programação Neurolinguística é tema de palestra na ESDEPI no próximo dia 25

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), realiza, no dia 25 deste mês, palestra com o professor Mário Jorge Chagas. O tema abordado será Programação Neurolinguística (PNL), propondo formas para motivação e alcance de metas.

Mário Jorge Chagas atuou por vários anos em grandes empresas como IBM Brasil e Embratel, e tem no histórico profissional, a prestação de serviços de consultoria, treinamentos e palestras para empresas como Michelin, Serpro, Telerj, Vale, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Promon Engenharia, Telefônica do Pará (TELPA), Petrobras, Eletrobras, Embratel, Polícia Militar do Estado de São Paulo, IBM Brasil, Unimed, e outras, em Cidades como Rio, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Belém, Recife, Salvador, Vitória, São Paulo, Porto Alegre, Goiânia, Aracaju, Maceió, Carajás, Ourilândia do Norte/PA, Corumbá, Macaé/RJ, Ijuí (RS), Chapecó (SC) e Curitiba. O palestrante é pós-graduado em Neurociências & Aprendizagem – Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro; facilitador dos programas: Atitude Ambiental e Educadores, na Universidade Corporativa da Vale (Valer) e facilitador da Formação Completa de Programação Neurolinguística no INAp – Rio, entre outros.

A palestra é destinada a todos os defensores públicos, servidores e colaboradores da instituição e será das 14h30 às 16h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, que fica localizada na Casa de Núcleos, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

 

Fonte: DPE-PI/Governo do Estado do Piauí