ANADEP reúne Defensores Públicos em novembro no XIII Congresso Nacional

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De 15 a de 17 de novembro, em Costão do Santo Agostinho (SC), será realizado o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O evento, realizado a cada dois anos, é uma inciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação de Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPES).

Com o tema central “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, essa edição do evento objetiva estimular reflexões nos profissionais que vão além da prática jurídica, propondo discussões relativas a temas como a questões de gênero, direitos humanos e até mesmo religião.

Durante o Congresso haverá também concursos de teses e de práticas; reuniões com as comissões temáticas e a realização da assembleia geral extraordinária da ANADEP. E para promover um evento dinâmico e útil para a prática e reflexão profissional, a comissão científica convidou também nomes de pesos para compor os painéis, como o professor em ciências criminais Gustavo Noronha de Ávila; o pesquisador e gerente do Projeto para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, Leonel Antônio Monteiro Pinto; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Sami Storch; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; e o egresso do Sistema Prisional, Samuel Lourenço.

Um dos destaques do evento será a palestra magna de abertura “Direitos Humanos: da Guerra da Síria ao Trabalho Escravo no Brasil”, que será ministrada por Klester Cavalcanti, considerado um dos maiores jornalistas do país. Cavalcanti é autor de cinco livros e três vezes vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura, a mais prestigiada premiação literária do Brasil. Em 2012, foi para a Síria fazer uma reportagem especial sobre a guerra naquele país, onde acabou sendo preso, torturado e ameaçado de morte. Dessa experiência, surgiu o livro “Dias de Inferno na Síria”. Já em seu livro mais recente, “A Dama da Liberdade”, o jornalista aborda o gravíssimo problema do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

Fonte: ANADEP

ESDEPI realizará minicurso com Defensor Público Fernando Calmon

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A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí (ESDEPI) promoverá o minicurso “Recursos e Atuação Estratégica no STJ e STF”, no dia 25 de Agosto, das 14:00h às 18:00h, e no dia 26, das 08:00h às 12:00h, no Auditório da ESDEPI, na casa de Núcleos Especializados da DPE-PI.

O evento, que terá como palestrante o Defensor Público do Distrito Federal, Dr. Fernando Antônio Calmon Reis, tem como objetivo oferecer uma atualização sobre teses e entendimentos quanto à atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores.

Os interessados devem manifestar interesse em participar através dos e-mails da ESDEPI: escolasuperioresdepi@gmail.com ou esdepi@defensoria.pi.def.br. Para maiores informações entrar em contato com a Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí no telefone (86) 9 9465 – 6463.

Fonte: Esdepi

Defensoria passa a integrar Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí

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A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis participaram nesta segunda-feira (21) da posse da nova Diretoria da Rede de Ouvidorias Públicas. A solenidade marcou também a integração da Defensoria Pública à Rede, juntamente com a Prefeitura de Teresina e Associação Piauiense de Municípios. O Ouvidor-Geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite também participou da solenidade que aconteceu no Palácio de Karnak, sendo presidida pelo Governador Wellington Dias.

“A Ouvidoria realmente é uma importante parceira das administrações públicas a partir do momento em que nos ajuda no aprimoramento das políticas públicas, sendo dentro do estado democrático de direito um eficaz instrumento para o exercício da cidadania. Ao integrar a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública à Rede de Ouvidorias Públicas certamente estamos dando um passo significativo para o fortalecimento das ações junto ao nosso público assistido”, afirmou Dra. Hildeth Evangelista.

Criada em 2013, a Rede de Ouvidorias Públicas tem o intuito de promover união e desenvolvimento entre os municípios.

FONTE: DPE-PI

Defensoria Pública realiza reunião para discutir proposta orçamentária

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Os Defensores Públicos do Estado do Piauí estiveram reunidos na na última sexta-feira (18) no auditório da Casa de Núcleos da Instituição, oportunidade em que foi apresentada a Proposta de Orçamento da Defensoria Pública  para o exercício financeiro de 2018. Na mesma ocasião foi apresentado o projeto de reforma do Núcleo Central da Defensoria.

A discussão realizada nesta servirá de base para a Audiência Pública sobre o Orçamento Público da Defensoria, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2017, assim como subsidiará os trabalhos da Comissão de Orçamento da Instituição.

FONTE: DPE-PI

Defensoras Públicas recebem Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva

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A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e a Defensora de Categoria Especial, Myrtes Maria de Freitas e Silva, foram agraciadas com a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva em solenidade realizada no Theatro 4 de Setembro.

As Defensoras receberam a honraria juntamente com outras mulheres secionadas pelo Conselho Deliberativo Municipal Conselheiro José Antônio Saraiva, do qual participa o Prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho. Para prestar a homenagem a Prefeitura considerou a contribuição que as mulheres, através de seu trabalho e atitude, dão para o desenvolvimento da capital.

“Celebramos a nossa cidade. São 165 anos do inicio da nossa caminhada na Chapada do Corisco. Essa cidade nasceu de um sonho. Vivemos um momento de muito pessimismo, mas é fundamental nesse aniversario mostrar que o nosso povo é consistente, de garra. É importante dizer que poderemos fazer e que vamos fazer. Vamos renovar nossa fé e esperança do que queremos fazer pelas mulheres”, afirmou o prefeito Firmino Filho, destacando que, para que Teresina se tornasse capital, o Conselheiro Saraiva homenageou a imperatriz Teresa Cristina como estratégia e o quanto foi importante no aniversário da cidade fazer uma homenagem absolutamente justa às mulheres guerreiras de Teresina.

A comenda do Mérito Conselheiro Saraiva foi criada pela Lei nº 684, de 16 de agosto de 1985, e alterada pela Lei nº 1.473, de 17 de julho de 1990, tendo o objetivo de homenagear personalidades e instituições que prestam relevantes serviços para Teresina.

 Fonte: DPE/PI

DPE/PI torna pública abertura de vagas para Semana da Justiça pela Paz em Casa

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de quatro vagas para os Defensores Públicos interessados em participar da 8ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 21 a 25 de agosto.

Os Defensores Públicos selecionados atuarão durante a Semana em defesa dos réus, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensora Pública Geral entre os dias 14 a 16 de agosto de 2017, das 7h30 às 13h30, no Setor de Protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública ou encaminhados para o e-mail: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br.

Poderão concorrer todos os Defensores Públicos interessados da Comarca de Teresina e das Comarcas do interior do Estado. Estando vetada a inscrição para os Defensores Públicos que estejam designados para realizar Sessão de Júri, ou audiências criminais com réu preso, no referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como Titular ou como Substituto.

FONTE: DPE/PI

Defensoria e SEMCASPI discutem sobre “Programa Família Acolhedora”

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O Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Piauí sediou uma reunião com a presença do Técnico Jurídico da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas – SEMCASPI, Giordanni Leo Batista Lustosa, representando o Secretário Municipal Samuel Silveira, para tratar sobre questões envolvendo o Programa Municipal de Família Acolhedora.

O programa tem como objetivo promover o exercício do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade. E segundo a Defensora Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, o encontro serviu para discutir de forma mais detalhada os benefícios do programa.

“No encontro, pudemos conhecer o Programa de forma mais detalhada e nos colocarmos a disposição para a efetivação, da forma mais eficaz e célere, do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes que são privadas destes quando são institucionalizadas nas casas de acolhimento”, explica Karla Cibele Andrade.

Lançado pela Prefeitura de Teresina em janeiro de 2016 o Família Acolhedora é um programa de proteção a crianças e adolescentes de 03 a 18 anos (incompletos) que se encontram em situação de vulnerabilidade social. As ações do Programa são voltadas para vítimas de alguma situação que fere dignidade e os direitos, sendo que a família biológica não tem as condições necessárias para  de garantir a proteção e os cuidados necessários.

As famílias interessadas em fazer parte do serviço devem residir em Teresina, ter maioridade legal, disponibilidade e não apresentarem comprometimento de natureza psiquiátrica ou  responderem a processos judiciais. As famílias passarão por um processo de capacitação, para que possam receber as crianças e os adolescentes, sob guarda provisória de até dois anos de duração.

Também participaram da reunião a Defensora Pública Daniela Neves Bona, bem como com as assessoras do Núcleo e a Coordenadora do Programa Família Acolhedora, Michelly Lorena Batista de Melo.

Fonte: DPE-PI

Eleitos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública

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Os Defensores Públicos Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, com 70 votos; Dr. Luís Alvino Marques Pereira, com 70 votos;  Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, com 49 votos; Dra. Sheila de Andrade Ferreira, com 46 votos e Dra. Sara Vieira Miranda Lages Cavalcanti, com 44 votos são os eleitos Conselheiros Titulares para comporem o Conselho Superior da Defensoria Pública no Biênio 2017/2019.

A eleição transcorreu nesta sexta-feira, dia 04. Foram eleitos Suplentes os Defensores Públicos Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, com 43 votos; Dra. Gisela Mendes Lopes, com 41 votos; Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, com 28 votos; Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, com 28 votos e Dr. Dr. Sílvio César Queiroz Costa, com 28 votos.

Também concorreu ao pleito o Defensor Público Dr. Gerimar de Brito Vieira, que obteve 25 votos.

Todo o processo da eleição foi responsabilidade da Comissão Eleitoral  presidida pelo Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias,  tendo como membros Titulares as Defensoras Públicas Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade e Dra. Andrea Melo de Carvalho. Também contou com as Defensoras Públicas  Dra. Paula Batista da Silva, como 1ª Suplente; Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, como 2ª Suplente e com o Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade, como 3º Suplente.

Participaram do processo, como integrantes da mesa receptora, as as servidoras Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias e Amarílis Eliane Domingos Almeida, sob a presidência da Dra Paula Batista da Silva. A proclamação do resultado foi feita pelo Presidente da Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral avaliou como extremamente positiva a participação da categoria que compareceu em peso a votação que transcorreu na mais absoluta tranquilidade.

FONTE: DPE-PI

Eleição para novos membros do Conselho Superior acontece nesta sexta-feira (04)

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A eleição para os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública Biênio 2017/2019 será realizada na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto, das 8h às 15h, na Sala do Conselho Superior da DPE-PI, na avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1342 no Bairro de Fátima.

O processo é coordenado por Comissão Eleitoral designada para tal fim, tendo como Presidente o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias e contando com as Defensoras Públicas Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade e Dra. Andrea Melo de Carvalho como Membros Titulares; Dra. Paula Batista da Silva, como 1ª Suplente; Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, como 2ª Suplente e Dr. José Weligton de Andrade, como 3º Suplente.

Foram designadas pela Comissão Eleitoral como membros da Mesa Receptora a Defensora Pública Dra Paula Batista da Silva e as servidoras Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias e Amarílis Eliane Domingos Almeida, para, sob a presidência da primeira, procederem a recepção e fiscalização dos votos, bem como a solução de incidentes ocorridos durante a votação.

A eleição  do Conselho Superior da Defensoria Pública é destinada  ao preenchimento de 10 vagas, sendo cinco para Conselheiros Titulares e cinco para Conselheiros Suplentes. Podem concorrer todos os Defensores Públicos estáveis e em efetivo exercício  na Carreira.

Ao todo, 11 candidatos estão inscritos. Os nomes constarão na cédula eleitoral em ordem definida através de sorteio, como abaixo especificado:

Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro

Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio

Dr. Robert Rios Magalhães Júnior

Dr. Luís Alvino Marques Pereira

Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado

Dra. Sheila de Andrade Ferreira

Dr. Gerimar de Brito Vieira

Dra. Rosa Mendes Viana Formiga

Dra. Gisela Mendes Lopes

Dra. Sara Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Dr. Sílvio César Queiroz Costa

A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral e Apuradora em Sessão Pública, logo após encerrados os trabalhos da mesa receptora. Ao final da apuração a Comissão proclamará imediatamente  o resultado.

O Edital CSDPE Nº 02/2017, que trata sobre a eleição para o Conselho Superior é datado de 30 de junho de 2017 e assinado pela Presidente do CSDPE e Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, tendo sido publicado no site da DPE-PI, assim como no Diário Oficial do Estado Nº 124, de 5 de julho de 2017.

FONTE: DPE-PI